Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
Responsável pelo tratamento: Gat Accommodation, S.L.
NIF: B-62914692
Morada: C/ Aribau 230-240, 5ª planta, Local E-F, 08006 Barcelona, Espanha
Correio eletrónico: info@gatrooms.com
Telefone: +34 93 221 04 56
Se algum dos estabelecimentos ou sociedades do grupo atuar como responsável independente relativamente a determinados tratamentos, essa circunstância deverá ser expressamente indicada nos formulários, processos de reserva ou cláusulas específicas correspondentes.
2. Finalidade da política
A presente Política de Privacidade informa sobre o tratamento dos dados pessoais que a Gat Rooms recolhe através do seu sítio web, formulários de contacto, pedidos comerciais, processos de reserva, comunicações eletrónicas e demais interações digitais com utilizadores, clientes, colaboradores ou candidatos.
O RGPD obriga a facultar esta informação de forma concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso.
3. Que dados pessoais tratamos
A Gat Rooms poderá tratar as seguintes categorias de dados, em função do canal de recolha e da relação mantida com o titular dos dados:
dados de identificação, como nome e apelidos;
dados de contacto, como correio eletrónico, telefone e país de residência;
dados relacionados com pedidos, reservas ou estadias, como hotel de interesse, datas, número de pessoas, preferências e observações;
dados de faturação e pagamento, quando necessário;
dados constantes das comunicações enviadas pelo utilizador;
dados profissionais, em caso de envio de currículo;
dados técnicos e de navegação, incluindo endereço IP, dispositivo, navegador, idioma, identificadores online e dados derivados da utilização de cookies ou tecnologias semelhantes.
4. Como obtemos os dados
Os dados pessoais podem ser obtidos:
diretamente do titular, através de formulários web, correios eletrónicos, chamadas ou processos de reserva;
através de plataformas de reservas, motores de reserva, agências ou intermediários;
mediante cookies e ferramentas tecnológicas, nos termos indicados na Política de Cookies.
5. Finalidades do tratamento e fundamentos jurídicos
a) Atender consultas, pedidos e comunicações
Tratamos os dados para gerir pedidos de informação, esclarecer dúvidas, responder a formulários de contacto e manter comunicações relacionadas com os nossos serviços.
Fundamento jurídico: aplicação de medidas pré-contratuais a pedido do titular ou interesse legítimo em atender corretamente as comunicações recebidas.
b) Gerir reservas e prestação de serviços hoteleiros
Tratamos os dados para processar reservas, alterações, cancelamentos, pagamentos, faturação, atendimento ao cliente e gestão operacional associada à estadia.
Fundamento jurídico: execução do contrato ou aplicação de medidas pré-contratuais.
c) Cumprir obrigações legais
Tratamos dados quando necessário para cumprir obrigações legais, contabilísticas, fiscais, de segurança, de prevenção da fraude ou quaisquer outras decorrentes da legislação aplicável ao setor hoteleiro e à atividade empresarial.
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação legal.
d) Enviar comunicações comerciais
Tratamos os dados para enviar informação sobre promoções, novidades, campanhas, experiências, serviços ou estabelecimentos da Gat Rooms, por meios eletrónicos ou não eletrónicos.
Fundamento jurídico: consentimento do titular ou, quando legalmente aplicável, interesse legítimo decorrente de uma relação prévia e dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável. O utilizador poderá opor-se ou retirar o seu consentimento a qualquer momento. A LSSI regula especificamente as comunicações comerciais eletrónicas em Espanha.
e) Gerir candidaturas e processos de seleção
Em caso de envio de currículo, trataremos os dados para avaliar a candidatura atual ou futura em processos de seleção do grupo.
Fundamento jurídico: aplicação de medidas pré-contratuais a pedido do titular e, se for caso disso, consentimento para conservação durante um prazo adicional razoável.
f) Melhorar o sítio web, segurança e análise
Tratamos certos dados técnicos para garantir a segurança do sítio web, prevenir abusos, elaborar estatísticas agregadas e melhorar a experiência de navegação.
Fundamento jurídico: interesse legítimo para segurança e funcionamento; consentimento quando sejam utilizados cookies analíticos, publicitários ou de personalização não necessários.
6. Caráter obrigatório ou facultativo dos dados
Os formulários indicarão quais os dados necessários para atender o pedido ou prestar o serviço. A recusa em facultar os dados obrigatórios poderá impedir a gestão da consulta, reserva, candidatura ou serviço solicitado.
O titular garante que os dados facultados são verdadeiros, exatos e atualizados, e compromete-se a comunicar qualquer alteração.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e, posteriormente, durante os prazos legais de conservação ou prescrição aplicáveis.
Em termos gerais:
os dados de contacto ou consultas serão conservados durante o tempo necessário para as atender e, depois, durante os prazos legais correspondentes;
os dados associados a reservas, faturação e relação contratual serão conservados enquanto existir relação contratual e durante os prazos legais fiscais, contabilísticos e de responsabilidade;
os dados tratados para fins comerciais serão conservados até que o titular retire o seu consentimento ou se oponha ao tratamento;
os dados curriculares serão conservados durante o tempo necessário para processos de seleção ativos e, se for caso disso, durante o prazo adicional comunicado ao candidato;
os dados obtidos através de cookies serão conservados em conformidade com o estabelecido na Política de Cookies.
O dever de informar sobre os prazos de conservação ou os respetivos critérios faz parte do conteúdo obrigatório do RGPD.
8. Destinatários dos dados
Os dados poderão ser comunicados ou ficar acessíveis a:
prestadores de serviços tecnológicos, de alojamento (hosting), manutenção web, emailing, CRM, PMS, motor de reservas, análise e suporte;
entidades financeiras e gateways de pagamento;
empresas do grupo, quando necessário para a gestão administrativa, comercial ou operacional;
administrações públicas, autoridades, juízos e tribunais, quando exista obrigação legal;
terceiros colaboradores necessários para a correta prestação do serviço contratado.
Quando estes terceiros atuem como subcontratantes, a Gat Rooms celebrará com eles os contratos legalmente exigidos. O RGPD exige que se informe sobre os destinatários ou as categorias de destinatários dos dados.
9. Transferências internacionais de dados
Caso determinados prestadores de serviços tecnológicos se encontrem fora do Espaço Económico Europeu ou impliquem acessos internacionais a dados, a Gat Rooms adotará as garantias adequadas exigidas pelo RGPD, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos válidos nos termos da legislação em vigor.
A informação sobre transferências internacionais e respetivas garantias também faz parte do conteúdo obrigatório da informação sobre privacidade, quando aplicável.
10. Direitos dos titulares dos dados
Qualquer pessoa tem o direito de:
aceder aos seus dados pessoais;
solicitar a retificação dos dados inexatos;
solicitar o apagamento dos seus dados, quando aplicável;
solicitar a limitação do tratamento;
opor-se ao tratamento em determinados casos;
solicitar a portabilidade dos seus dados, quando aplicável;
retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Para exercer estes direitos, o titular pode enviar um pedido para:
info@gatrooms.com
indicando no assunto: “Proteção de Dados”
O pedido deverá identificar suficientemente o requerente e especificar o direito que deseja exercer.
Ao abrigo do RGPD, já não se fala apenas de direitos ARCO, mas também de limitação, portabilidade e retirada do consentimento, entre outros.
11. Direito de apresentar reclamação
O titular tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não está em conformidade com a legislação aplicável.
Em Espanha, a autoridade de controlo é a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD). Portugal conta com a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), e a atividade na Alemanha está também sujeita ao sistema de autoridades de proteção de dados correspondente.
12. Menores
Os serviços do sítio web não se destinam, em geral, a menores. Quando seja necessário recolher dados de menores, será exigida a intervenção ou autorização de quem exerça o poder paternal ou a tutela, em conformidade com a legislação aplicável.
Também aqui convém corrigir o texto antigo, pois menciona de forma rígida a referência a menores de 14 anos. Hoje, o enquadramento deve ser redigido em conformidade com o RGPD e com a legislação nacional aplicável, especialmente a LOPDGDD em Espanha.
13. Segurança
A Gat Rooms aplica medidas técnicas e organizativas apropriadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, evitando a perda, alteração, tratamento não autorizado ou acesso indevido aos dados pessoais.
O RGPD exige precisamente esta abordagem de medidas técnicas e organizativas apropriadas e de responsabilidade proativa.
14. Cookies
Este sítio web utiliza cookies próprios e de terceiros. Algumas são estritamente necessárias para o funcionamento do sítio e outras requerem o consentimento do utilizador antes da sua instalação.
O utilizador pode aceitar, rejeitar ou configurar as cookies através do painel disponibilizado ao aceder ao sítio web. Para mais informação, pode consultar a Política de Cookies.
O guia de cookies da AEPD continua a ser a referência prática mais útil em Espanha para implementar o banner, o painel de configuração e a forma válida de recolher o consentimento.
15. Alterações
A Gat Rooms reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade para a adaptar a alterações legislativas, jurisprudenciais, critérios das autoridades de controlo ou alterações na operação do sítio web e dos serviços oferecidos.
Em caso de alterações relevantes, os utilizadores serão informados oportunamente pelos meios habituais.